MP da Sede: Convocação contra a Privatização do Saneamento
Companheiros!! Deparamo-nos com mais um desafio. Está prevista para esta segunda-feira, 12/11, às 9h, na Câmara dos Deputados, a votação da MP da Sede (Medida Provisória n.º 844/2018), que propõe a alteração da Lei do Saneamento. A MP, entre outras mudanças, contém artigos que entregam o saneamento básico para a iniciativa privada.Na prática, a medida determina que os contratos de concessão somente sejam renovados mediante licitação prévia. Isso desmontará a prestação dos serviços na forma como
Admin
Jan 4, 2025
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Companheiros!! Deparamo-nos com mais um desafio. Está prevista para esta segunda-feira, 12/11, às 9h, na Câmara dos Deputados, a votação da MP da Sede (Medida Provisória n.º 844/2018), que propõe a alteração da Lei do Saneamento. A MP, entre outras mudanças, contém artigos que entregam o saneamento básico para a iniciativa privada.Na prática, a medida determina que os contratos de concessão somente sejam renovados mediante licitação prévia. Isso desmontará a prestação dos serviços na forma como
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